RTP INFORMAÇÃO NA TDT

A escolha dos futuros administradores da RTP passará a ser feita por concurso público, e os candidatos serão seleccionados por uma nova entidade independente que o ministro da tutela quer criar.~

Imagem: José Moreira

Esta nova entidade de supervisão do serviço público de rádio e televisão será sempre nomeada pelo Governo e Miguel Poiares Maduro quer que tenha uma natureza parecida com a do comité que supervisiona a britânica BBC. O PÚBLICO apurou que a entidade deverá assumir funções já em 2014, coabitando

com o conselho de administração liderado por Alberto da Ponte, que o Governo quer que permaneça até ao final do seu mandato, que termina em 2015.

A esta nova entidade supervisora — cujos elementos não serão remunerados e poderão ser substituídos por um novo governo — caberá a escolha da equipa gestora da RTP num modelo semelhante ao que este Governo adoptou para os altos cargos da função pública com a criação da Cresap (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública), acabando com as nomeações directas para dar mais transparência ao processo. Ou seja, a escolha dos administradores será sempre feita a partir de um processo de candidatura, individual ou em equipa, num concurso público sujeito a regras

de escrutínio.

Essa entidade, que o Governo quer "genuinamente independente", será uma espécie de conselho de notáveis, constituída por pessoas com um perfil de reconhecido valor social e intelectual em áreas como a comunicação, gestão, economia, e preferencialmente sem ligações partidárias.

O denominado "roteiro para o futuro da RTP" prevê também a reformulação da RTP2, que será expurgada de todos os conteúdos considerados "não-culturais" e relançada ao estilo Arte. O desporto, que normalmente preenche a antena nas tardes de fim-de-semana, passará a ser emitido na RTP Informação. Este canal, por sua vez, será integrado na oferta gratuita da TDT (Televisão Digital Terrestre), e passará a incluir também janelas de emissão regionais.

In Publico

TDT: Novo canal dirigido pela RTP

Edifício da RTP - Lisboa - Foto: José Moreira

Segundo, Luís Marques Mendes, comentador político da SIC, ontem (sábado 07de setembro) no seu espaço de opinião mencionou que existe uma grande possibilidade em abrir um novo canal na TDT, em aberto. Esse canal não seria a RTP Informação, nem a RTP Memória, mas sim um canal com base na informação da RTP e beneficiando o caráter regional. As televisões privadas também poderiam participar na grelha de programação do mesmo. Mas, segundo informações que circulam em espaços de opinião pela internet, as televisões privadas tinham em vista a colocação das suas emissões em HD, o que impediria a colocação de qualquer novo canal. Se assim fosse restava a abertura de um novo MUX.

Resta-nos esperar por mais um episódio desta nova novela da TDT, que nasceu com deficiências de sinal e ainda continua, especialmente na zona de Safara- Baixo Alentejo (informação cedida pela SIC), assim como noutras zonas da região, como é o caso de Almodôvar.

 Texto e Imagem: José Moreira

RTP quer mais dois canais na TDT

A estação pública de televisão está a estudar a hipótese de trazer dois dos canais que tem na televisão paga para a televisão digital. SIC e TVI podem contra-atacar com emissões em HD.

A RTP está alegadamente interessada em trazer para a Televisão Digital Terrestre a emissão dos canais RTP Informação e RTP Memória. O operador público já terá pedido à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) para incluir os dois canais na oferta de televisão não paga.

A informação é avançada pelo Público que diz ainda que a RTP pediu que fossem alteradas as obrigações junto da Portugal Telecom – como operador que assegura a TDT – para a inclusão dos dois canais. Mais do que a ERC, o canal público tem que conseguir autorização junto da Autoridade Reguladora das Comunicações (Anacom) para que a capacidade do espectro seja aumentada.

O espectro atual não tem capacidade para suportar os dois canais da RTP, como ficou comprovado com um parecer que a ERC elaborou em 2012 a propósito de uma proposta do PCP para alargar a oferta de canais na TDT.

A RTP não comentou as informações avançadas pelo Público. O jornal avança no entanto que a iniciativa poderá ser bem sucedida já que o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, está a estudar a hipótese de aumentar o número de canais não pagos. Também a ERC está a elaborar um outro estudo sobre a TDT.

Caso o pedido da RTP seja aceite vai haver uma alteração na estratégia económica do canal. Atualmente a estação pública de televisão recebe para ter os canais nos operadores de cabo, ao passo que na TDT os canais vão representar uma despesa por pagamento de uma taxa de emissão à PT.

Noutras informações já detalhadas, um parecer da ERC recomendava a criação de um ou mais canais, enquanto um estudo da Autoridade da Concorrência concluiu que o TDT está “aquém das possibilidades em Portugal”.

O jornal Público escreve ainda que a SIC e a TVI estão a estudar a possibilidade de começarem a emitir em alta definição, por forma a ocupar o espectro para que não haja a entrada de novos canais na grelha de emissão nacional.

Fonte: NovidadesTV.com / Sapo TeK / Fórum NovidadesTV

ERC realiza estudo sobre TDT e defende aumento da oferta de canais

O regulador dos media (ERC) está a realizar um estudo sobre o futuro da Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal. O organismo, presidido por Carlos Magno, pretende apresentar caminhos que possibilitem o aumento da oferta de canais de televisão em sinal aberto.

Trata-se de um estudo multidisciplinar e centrado na diversidade e pluralismo, coordenado pelo próprio presidente do regulador.

O ministro que detém a pasta da Comunicação Social já tem conhecimento deste trabalho e aguarda os resultados do estudo.

De recordar que Poiares Maduro manifestou vontade no alargamento da oferta da TDT, que em Portugal se resume à RTP, RTP 2, SIC, TVI e AR TV.

Entre os 34 países europeus analisados pelo Observatório Europeu do Audiovisual (OEA), Portugal é o que tem menor oferta na TDT. Refira-se ainda que os países que só têm TDT de acesso gratuito são aqueles que oferecem um menor número de canais. Ainda assim, no Reino Unido, 71 dos seus 79 canais de TDT são gratuitos e na Alemanha apenas dois são pagos e 33 canais são em sinal aberto.

Ainda sobre o presente estudo, e sem adiantar pormenores, Carlos Magno diz que este “é complementar aos já existentes, – o da Anacom e o da Autoridade da Concorrência (AdC), que defende o aumento da oferta e que nós apoiamos –, mas queremos ir mais longe. Este estudo dará a perspetiva da Entidade Reguladora para a Comunicação Social”.

Fonte: NovidadesTV.com / Correio da Manhã

Lei da televisão pode mudar

Em audição na comissão parlamentar de Ética, esta quarta-feira, o ministro que tutela a comunicação social avisa que Lei da Televisão pode mudar, que está a analisar mais canais na TDT e que Estado não vai injetar mais dinheiro na RTP. Mas admite estar a ajudar a empresa a encontrar novas formas de financiamento.

Miguel Poiares Maduro disse ainda que da análise que tem estado a fazer à empresa pública é necessário um novo modelo, pois esta corre “risco de governamentalização” como consequência de uma “gestão quase disfuncional”. E considerou haver “falta de coerência entre as várias direções”.

Aqui, o ministro remete para a forma como é feita a escolha da administração e do seu presidente. Neste caso colocam-se dois cenários: concurso público ou eleição como a da ERC que é feita por dois quintos do parlamento.

Maduro tornou a sublinhar que em 2014, a empresa pública terá mesmo de sobreviver com a CAV (Contribuição Audiovisual) – vulgo taxa da televisão – , mas pode encontrar outras formas de se financiar. Para ele não há qualquer problema em “parcerias público-privadas”. O Governo também está a estudar novas formas de financiamento da empresa pública.

Miguel Poiares Maduro está analisar o contrato de concessão, tendo em conta a proposta ou o “contributo da administração” da empresa pública presidida por Alberto da Ponte, bem como os estatutos.

Os Modelos Do Serviço Público

O ministro anunciou que o modelo de serviço público da RTP2 não é do seu agrado e disse ter “dúvidas” quanto ao facto de a RTP Internacional servir os emigrantes.

O Centro de Produção do Porto é para manter, pois diz o ministro que “é necessário ter um centro de massa crítica, de produção de ideias”, mas que também se está a estudar o modelo.

E em resposta à questão da verba que a empresa espera receber do Estado, após decisão do Tribunal Constitucional (TC) para pagamento do subsídio de férias, o ministro disse que “a RTP tem de ajustar os seus custos face à decisão do TC”.

Para Poiares Maduro, a “RTP deve ser um regulador de qualidade” e portanto diferenciadora dos privados e “deve ter um papel na promoção do audiovisual”. Recordando que a regulação do cinema e do audiovisual, saída recentemente, determina que 8% da CAV seja para a produção independente.

Fonte: NovidadesTV.com / Correio da Manhã

ERC RECOMENDA “UM OU MAIS CANAIS” PARA A TDT

Os cinco canais que atualmente existem são poucos – em comparação com os restantes países da Europa e na opinião da entidade reguladora. A TDT é pouco competitiva em Portugal.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) emitiu um parecer onde recomenda a criação de “um ou mais canais” para a Televisão Digital Terrestre (TDT), para aumentar a competitividade do segmento televisivo não pago em Portugal.

O parecer, requisitado pela Autoridade da Concorrência, fala na “necessidade de alargamento da oferta de televisão gratuita” como forma de garantir o desenvolvimento da TDT. A acontecer, a inclusão de novos canais terá que ser precedida de concurso público.

A ERC refere no entanto que a criação de mais canais é uma decisão que deve ser ponderada com cautela já que a RTP, a SIC e a TVI estão a atravessar um período de graves dificuldades. A contração do mercado publicitário tem condicionado os resultados financeiros dos canais que estão ativos.

A ERC diz ainda que existem “outras medidas” que podem promover o aproveitamento da TDT, sem especificar quais.

Atualmente Portugal tem cinco canais de televisão digital – além dos já referidos, a RTP2 e o Canal Parlamento têm transmissão em sinal aberto. Vários utilizadores têm criticado a política de transição para TDT em Portugal por ter sido dos poucos países onde não houve um crescimento significativo no número de canais.

Portugal é atualmente o país com menos canais na TDT. Em contrapartida Itália é o país com mais emissões em sinal digital, ao disponibilizar perto de 120 canais.

Recentemente a Anacom confirmou que a televisão digital terrestre vai evoluir para um rede de multifrequência, que deverá assegurar uma melhor qualidade no sinal televisivo.

IN: Fonte: Sapo.TeK / NovidadesTV.com

TDT SERÁ TRANSMITIDA EM REDE DE MULTIFREQUÊNCIA

A ANACOM acaba de divulgar que irá adotar a rede de multifrequência para as transmissões da TDT. Isto significa que os sinais televisivos serão difundidos em vários canais de frequência e não em apenas num canal.

Afinal é uma boa notícia, pois a medida irá reduzir as auto-interferências e poderá melhorar a qualidade da imagem.

O investigador Sérgio Denicoli foi um dos que defendeu a rede de multifrequência (MFN), pois antes do apagão analógico já era sabido que a frequência única iria provocar problemas, o que foi muito benéfico para as empresas de TV paga. O que leva o investigador a perguntar-se o porque da medida apenas chegar agora.

Resta saber se a decisão irá realmente resultar em melhorias, como possibilita a alteração. Mas, quando se trata da TDT em Portugal, tudo é possível.

Veja aqui a decisão da ANACOM.

Fonte: TV Digital em Portugal

TELECINCO DESISTE DE AÇÃO: CAMINHO LIVRE NOS TRIBUNAIS PARA O 5º CANAL GENERALISTA?

Parece não ser um mero acaso o facto da Autoridade da Concorrência (AdC) trazer novamente ao debate público a questão do 5º canal generalista na TDT portuguesa, conforme foi divulgado nos meios de comunicação (ver aqui).

Para quem não se lembra, houve um concurso para o 5º canal em 2009, mas as duas propostas apresentadas foram chumbadas num processo não muito claro, que resultou numa ação em Tribunal por parte de um dos concorrentes – a Telecinco, empresa que havia sido formada por um grupo de pessoas com profundo conhecimento na área televisiva. A outra proposta chumbada foi a da Zon Multimédia.

O processo interposto pela Telecinco era utilizado como argumento para que não fosse lançado um novo concurso. No entanto, Sérgio Denicoli confirma que a empresa desistiu da ação, deixando livre o caminho para que a ideia de lançamento de mais um canal generalista avance. Portanto, o relatório da AdC vem ao encontro dos novos acontecimentos e a proposta só não irá vingar caso os interesses instalados impeçam.

Em relação a eventuais interessados, há um grupo empresarial estrangeiro que está a estudar uma eventual entrada no mercado português, o que poderá ser uma alternativa, caso os operadores locais continuem a resistir a um aumento da oferta de conteúdo na TDT.

Fonte: TV Digital em Portugal  / NovidadesTV.com

Última Hora: Emissor do Mendro esteve em testes no canal 40 UHF

Informações de um leitor do TDT no Alentejo dão conta de que o emissor do Mendro terá estado em testes entre o dia 30 de Abril e 2 de Maio no canal 40 UHF. Será que há novidades para breve?

ADC PROPÕE CONCURSO PARA 5º CANAL NA TDT

A Autoridade da Concorrência (AdC) pretende que seja retomado o processo de licenciamento de um quinto canal generalista de televisão, a incluir no pacote de oferta da Televisão Digital Terrestre (TDT). A proposta está incluída na primeira versão de um relatório da AdC sobre o processo de implantação da TDT em Portugal.

Foi apurado que a AdC defende mesmo ser “indispensável” o relançamento do concurso para a atribuição dessa licença, de forma a aumentar uma oferta de canais na TDT que é considerada “aquém das possibilidades da rede de difusão”. Actualmente a TDT — que substituiu a rede de sinal analógico há 1 ano – oferece apenas aos telespectadores os canais que já eram emitidos em sinal aberto (RTP1, RTP2, SIC e TVI) e mais recentemente o Canal Parlamento.

A escassa oferta de canais aos telespectadores que só acedem televisão através da TDT — ou seja sem plataformas de tv paga como a Zon, Meo ou Cabovisão — leva mesmo a AdC a sugerir que sejam integrados em sinal aberto na TDT canais temáticos produzidos pela RTP, como a RTP Informação, RTP Internacional ou RTP Memória.

Subjacente a esta posição estará também a actual oferta deficiente de conteúdos em sinal aberto para alguns estratos da população, nomeadamente para o segmento infantil. E o facto da RTP Informação, que usa recursos da casa-mãe que é suportada pelos contribuintes estar apenas acessível à população com capacidade económica para ter TV paga.

O documento da AdC refere aliás que a plataforma de TDT se limita em geral “a replicar a oferta suportada pelo antigo sistema analógico”. o que da aos utilizadores “uma experiência de utilização muito semelhante àquela que tinham com a TV analógica no numero de canais, qualidade e funciona1idades,”. A AdC sublinha, por isso, que o fomento de serviços interactivos, de transmissões em alta definição ou a disponibilização de serviços pay-per-view (pagamento por visualização de programa) devem integrar o debate sobre a TDT.

Entre as propostas avançadas nesta primeira versão do relatório constam ainda a possível regulação de preços de difusão, para estimular o aumento do número de canais emitidos em sinal aberto, e a monitorização da cobertura e da qualidade de transmissão efectiva da rede de TDT, que tem sido alvo de críticas em estudos de entidades como a Anacom — Autoridade Nacional de Comunicações ou a Deco — Associação de Defesa do Consumidor. Indicadores da Deco apontam mesmo para problemas técnicos em cerca de 60% dos lares com TDT.

Fonte: NovidadesTV.com / Expresso