Este subsídio de instalação no valor de 61 euros cobre o custo médio tanto para o satélite como para o sinal terrestre, mas só pode ser reclamado por pessoas com mais de 65 anos e já identificados pelo Instituto da Segurança Social como estando em situação de isolamento - seja em termos físicos, por morarem em locais isolados, seja por razões sociais, por não terem mais família. O Instituto da Segurança Social estima que haja cerca de 50 mil famílias que deverão necessitar do apoio.
Para além deste novo subsídio, o regulador anunciou hoje que decidiu rever o valor de referência que os clientes devem pagar pelos descodificadores e pelo kit DTH, que passa a ser de 30 euros - até aqui era de 40 euros. Este é também o valor que a Anacom decidiu estender ao segundo kit DTH. Tendo em conta que os inquéritos mostraram que nos lares que só têm TV analógica a média de televisores se situa nos 1,7 a 1,8, a Anacom entende que assim fica incluída a larga maioria dos agregados que precisam de se adaptar para receber a TDT.
Este novo valor do subsídio só é retractivo para os pedidos de subsidiação que estão a ser analisados actualmente, mas não será possível aos agregados que já receberam o reembolso pedir um aditamento, especificou Eduardo Cardadeiro, o responsável da Anacom para o processo da TDT.
Também foi alargado o prazo para a apresentação dos pedidos de subsidiação de 30 de Junho para 31 de Agosto. E foi facilitada a compra de equipamento para os agregados que têm direito às ajudas por beneficiarem do Rendimento Social de Inserção, por serem reformados ou pensionistas com rendimento inferior a 500 euros. Essas pessoas pré-identificam-se numa loja da PT com toda a documentação para provar os baixos rendimentos, encomendam o equipamento e quando o forem comprar já só pagam o valor líquido, depois de abatido o devido subsídio.
Quanto tempo falta?
A um mês do apagão geral, marcado para dia 26 de Abril, a Anacom decidiu também, em conjunto com os três operadores de televisão em sinal aberto, fazer uma espécie de contagem decrescente com um símbolo colorido na emissão analógica para identificar os televisores que não estão preparados para a televisão digital.
Nos televisores que ainda têm sinal analógico e que precisam de se adaptar até dia 26 de Abril aparece um símbolo de um televisor no canto superior esquerdo, junto ao símbolo da RTP, que vai mudando de cor à medida que o dia do apagão se aproxima. Também indica quantas semanas faltam para o apagão. Se agora o símbolo ainda é verde, na próxima semana deve passar a amarelo e depois a vermelho.
Na SIC e na TVI não haverá símbolo, apenas a palavra "analógico" junto ao símbolo do canal.
A Anacom acredita que esta contagem decrescente no ecrã do televisor é mais eficiente para as pessoas fazerem a adaptação ao novo sistema de emissão do que a publicidade e as sessões de esclarecimento que possa fazer, diz o presidente, Amado da Silva.
Texto e Foto: Jornal Público
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