Grupos carenciados têm subsídios, mas os pedidos estarão aquém do previsto. Apagão começa quinta-feira no litoral, repartido por cinco fases.
A compra de equipamentos adaptados à Televisão Digital Terrestre (TDT), que chegará ao litoral na próxima quinta-feira, tem direito a uma comparticipação para casos de famílias carenciadas.
A Anacom, que está a gerir o processo, estima que haja 445 mil pessoas nesta situação em Portugal, podendo usufruir de um desconto até 50%. No entanto, os pedidos de apoio estarão muito aquém do previsto.
De acordo com a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), os inquéritos realizados até agora mostram que cerca de 35% dos portugueses preenchem os requisitos para pedir a comparticipação.
Ou seja, tendo em conta o número total de famílias afectadas pela migração para o digital (1,3 milhões), haverá em Portugal cerca de 445 mil pessoas aptas para receber este apoio, que tem de ser concedido pela Portugal Telecom - a empresa que ganhou o concurso para implementação da TDT no país.
No entanto, a operadora continua sem revelar quantos pedidos já recebeu. Sabe-se apenas que estarão muito abaixo dos 445 mil apontados pela Anacom, sendo que se tem justificado essa diferença com o facto de muitos portugueses terem deixado a compra dos equipamentos para a véspera do apagão.
Foi fixada uma verba total de dez milhões para a PT gastar em subsídios, mas, se o ritmo de pedidos continuar lento, esse dinheiro poderá ficar por desembolsar.
A comparticipação é dada por cada equipamento comprado, seja um descodificador (para as zonas com cobertura do sinal digital), seja um satélite (para as zonas que terão de captar o sinal por meios alternativos).
E foram definidos três grupos carenciados que têm direito a subsídio, podendo pedir até 50% do valor gasto com estes aparelhos.
Haverá ainda um custo adicional para receber TDT. Nas zonas sem cobertura, é necessário pagar ainda pela instalação do satélite, cujo preço médio rondará 61 euros, mas pode ser superior.
E, mesmo nas zonas com cobertura (90% do território nacional está nesta situação), poderá ser necessário chamar um técnico para redireccionar ou até instalar uma nova antena.
Ontem, a Anacom revelou que, nos inquéritos realizados na semana passada, 70% dos portugueses dizem já estar preparados para receber a TDT e outros 20% dizem que o farão até 12 de Janeiro - data do primeiro apagão do analógico. O desligamento começa no litoral, mas apenas afectará um emissor (Palmela) e três retransmissores (Alcácer do Sal, Melides e Sesimbra).
Seguir-se-ão depois outras quatro subfases no litoral e, a 22 de Março, será desligado o sinal analógico nas ilhas. O último passo será dado no interior do país, a 26 de Abril. Apesar de ter havido um faseamento do apagão no litoral, a Anacom garantiu ontem que as datas do restante território serão para cumprir.
Esta decisão está relacionada com o facto de o Governo já ter vendido as frequências que vão ficar livres com a TDT. E de se ter comprometido com as três empresas que as compraram (PT, Sonaecom e Vodafone) de que estariam disponíveis a 26 de Abril.
IN: Público
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